COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel click here do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.

Na de modo aíba, os números sãeste alarmantes: este estado possui Muito mais por 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, com uma taxa de superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência do políticas de ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina este debate público.

A visitante do Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.

A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.

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